Política de Privacidade

1 Controladora e contato

A controladora dos seus dados é a CODE72 TECNOLOGIA E INOVACAO LTDA (Code72), CNPJ 60.752.734/0001-59, com sede em Apolônio Batista de Lima, 62, Letra A, Alto da Paz, Jucás/CE, CEP 63580-000. É ela quem decide como e para que seus dados são tratados e responde por esse tratamento.

Encarregado pelo tratamento de dados pessoais: Encarregado de Proteção de Dados da Code72, pelo e-mail contato@code72.com.br.

Os fornecedores listados em "Com quem compartilhamos" atuam, em regra, como operadores: tratam dados para prestar serviços à controladora. Mercado Pago, Google e Apple também podem tratar dados por conta própria nos serviços que você usa diretamente com eles, conforme as políticas de cada um. O motorista recebe os dados necessários à corrida e deve usá-los apenas para realizá-la.

2 Dados que coletamos e para quê

Quais dados são necessários para usar o serviço. Nome, telefone, e-mail, documento, data de nascimento, gênero, senha e foto de perfil são exigidos no cadastro. Sem eles não é possível criar a conta. Hoje, o aplicativo também exige as permissões de localização e de câmera para seguir além da tela de abertura, como explicado em "Permissões do aplicativo". Você pode exercer seus direitos pelos canais indicados em "Seus direitos".

Cadastro e conta

• Dados: nome, DDI e telefone, e-mail, CPF (ou outro documento aceito no país), data de nascimento, gênero, senha (guardada em formato de hash), foto de perfil, país, idioma, nota média recebida e situação da conta.
• Para quê: criar e manter sua conta, autenticar você e identificar você perante o motorista.
• Base legal: execução de contrato e procedimentos preliminares (LGPD, art. 7º, V).

Login com Google ou Apple

• Dados: identificador da conta no provedor, e-mail e, quando informado, nome. Depois disso você ainda completa o cadastro, inclusive com uma senha.
• Para quê: facilitar a criação da conta e o login.
• Base legal: execução de contrato (art. 7º, V).

Confirmação de telefone e e-mail

• Dados: telefone, e-mail e código de verificação.
• Para quê: confirmar que o contato é seu, por SMS (Vonage) ou e-mail, e enviar e-mails da conta.
• Base legal: execução de contrato (art. 7º, V) e legítimo interesse na prevenção a fraudes (art. 7º, IX).

Verificação de CPF e idade

• Dados: CPF e data de nascimento são enviados ao SERPRO, que devolve o nome e a situação cadastral. Comparamos o nome informado e guardamos o resultado da verificação.
• Para quê: confirmar sua identidade, evitar fraudes e impedir o cadastro de menores de 18 anos.
• Base legal: legítimo interesse na prevenção a fraudes (art. 7º, IX) e execução de contrato (art. 7º, V). Você pode se opor a esse tratamento nos termos da lei.

Essa verificação é feita quando está ativada para o país e o documento é aceito pelo verificador. Hoje ela é aplicada apenas ao CPF, no Brasil. Se o resultado indicar divergência, situação irregular ou menoridade, o cadastro é recusado e a conta não é criada.

Análise facial da foto de perfil

• Dados: a foto enviada é analisada no Amazon Rekognition para detectar um rosto e avaliar sua qualidade (por exemplo, tamanho, posição, nitidez e obstrução). Quando você troca a própria foto, a foto nova também é comparada com a atual, para confirmar que é a mesma pessoa.
• Para quê: garantir que a foto permita identificar você no embarque e evitar fraude ou uso da conta por outra pessoa.
• Base legal: a comparação facial trata dado biométrico, que é dado pessoal sensível. A base é a prevenção à fraude e a segurança do titular em processos de identificação e autenticação de cadastro (art. 11, II, "g").

Serviço exclusivo para mulheres

O gênero é informado por você e pode ser alterado. Ele é usado para definir se sua conta pode pedir serviços exclusivos para mulheres.

• Dados: gênero, nome completo, resultado da verificação de identidade, situação da elegibilidade e, quando há análise automática, a probabilidade calculada e o modelo usado.
• Para quê: liberar o acesso a esses serviços, que têm a finalidade de oferecer mais segurança e conforto às passageiras.
• Como funciona: se o gênero informado não for feminino, a conta não fica elegível. Se for feminino e a verificação de identidade permitir, seu nome completo é enviado à OpenAI, nos Estados Unidos, com a pergunta se é claramente um nome feminino no Brasil ou na América Latina. CPF, foto, telefone, e-mail e localização não são enviados nessa consulta. Se a resposta indicar probabilidade de pelo menos 95%, o acesso é liberado automaticamente. Caso contrário, ou se a consulta falhar, nada é negado de forma automática: a conta aguarda análise da nossa equipe, que pode aprovar ou recusar. Essa consulta acontece no cadastro e quando o gênero é alterado, mesmo que você nunca peça esse tipo de serviço.
• Base legal: execução de contrato e procedimentos preliminares (art. 7º, V).

Sabemos que nome e gênero podem revelar aspectos íntimos, como a identidade de gênero. Por isso, usamos essas informações somente para essa finalidade, não as usamos em publicidade nem as mostramos ao motorista. O nome social é considerado como qualquer outro nome. Você pode pedir a revisão da decisão, conforme "Seus direitos".

Localização

• Dados: coordenadas, precisão e direção do aparelho; origem, destino, paradas, rota e distância percorrida na corrida; endereços salvos e endereços usados recentemente.
• Para quê: definir o ponto de partida, mostrar motoristas próximos, calcular rota e preço, permitir o encontro com o motorista, dar suporte, registrar a corrida, prevenir fraudes e atender emergências.
• Como funciona: enquanto você está conectado e o aplicativo está em uso, a localização é enviada aos servidores por volta de uma vez a cada 10 segundos, mesmo sem corrida em andamento. Guardamos a última posição e um histórico. Ao pedir cotação ou corrida, a posição do momento também pode ser registrada em nossos registros de auditoria.
• Segundo plano: o aplicativo não pede a permissão de localização em segundo plano ("o tempo todo") e não é configurado para coletar a localização quando está fechado.
• Base legal: execução de contrato (art. 7º, V) e legítimo interesse em segurança e prevenção a fraudes (art. 7º, IX).

Corridas para você ou para outra pessoa

• Dados: dados da corrida, serviço, veículo e motorista, horários, status, cancelamentos, avaliações e comentários, motoristas favoritos ou bloqueados. Se você pedir uma corrida para outra pessoa, guardamos o nome e o telefone dela, e o nome é mostrado ao motorista.
• Para quê: realizar a corrida, manter seu histórico, resolver disputas e cuidar da qualidade e da segurança.
• Base legal: execução de contrato (art. 7º, V) e legítimo interesse (art. 7º, IX).

Ao informar dados de outra pessoa, avise-a sobre esse uso e sobre esta Política.

Chat da corrida

• Dados: textos, imagens e áudios trocados com o motorista. Gravamos áudio somente quando você aciona a gravação de uma mensagem. Quando o texto parece conter dados de contato, a outra pessoa vê a mensagem mascarada, e nós guardamos também o texto original.
• Para quê: permitir a comunicação durante a corrida e apurar denúncias e riscos à segurança. Nossa equipe pode acessar mensagens denunciadas ou sinalizadas pelo sistema.
• Base legal: execução de contrato (art. 7º, V) e legítimo interesse em segurança (art. 7º, IX).

Detecção de acidente, SOS e ocorrências

• Dados: durante a corrida, o aplicativo analisa no próprio aparelho o acelerômetro e a velocidade. Essas leituras contínuas não são enviadas aos servidores. Se um possível acidente grave for detectado, você tem 15 segundos para cancelar. Se não cancelar, enviamos à equipe de suporte um alerta com a força do impacto, a velocidade anterior e sua localização. Em SOS e ocorrências, tratamos motivo, descrição, fotos que você anexar, localização e, em emergências abertas, o trajeto da localização.
• Para quê: avisar nossa equipe em emergências e tratar ocorrências. O alerta vai para a equipe de suporte do Zuvy, não diretamente para os serviços públicos de emergência. Se puder, ligue também para eles.
• Base legal: proteção da vida ou da incolumidade física (art. 7º, VII) nas emergências; execução de contrato (art. 7º, V) e legítimo interesse (art. 7º, IX) nas demais ocorrências.

Pagamentos e carteira

• Dados: Os dados completos do cartão são informados no aplicativo e tokenizados diretamente pelo Mercado Pago. Guardamos identificador do cartão e do cliente no Mercado Pago, bandeira, últimos quatro dígitos, nome impresso e validade. Enviamos ao Mercado Pago nome, e-mail, documento e dados da transação. Também tratamos valores, forma de pagamento, Pix, saldo e extrato da carteira, cupons e indicações.
• Para quê: processar pagamentos, estornos, carteira, descontos e conciliação financeira, e prevenir fraudes.
• Base legal: execução de contrato (art. 7º, V); cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II), quando aplicável, e legítimo interesse na prevenção a fraudes (art. 7º, IX).

Aparelho, acessos e segurança

• Dados: identificador do aparelho no aplicativo, modelo, plataforma, versão do sistema e do aplicativo, token de notificação, IP, agente do usuário (user agent), datas e horários de cadastro, login e renovação de sessão, e registros de ações como cotação e pedido de corrida. O Firebase App Check verifica se as chamadas vêm do aplicativo legítimo.
• Para quê: manter sua sessão, proteger contra fraude e abuso, investigar incidentes e cumprir o dever legal de guardar registros de acesso.
• Base legal: obrigação legal (art. 7º, II; Marco Civil da Internet, art. 15) para os registros de acesso e legítimo interesse (art. 7º, IX) para segurança e antifraude.

Medição de uso e erros

• Dados: pelo Firebase Analytics e Crashlytics, seu identificador de passageiro, eventos de uso (como login, cotação, forma de pagamento escolhida e cancelamento), telas, país, dados técnicos do aparelho e relatórios de erro. Esses eventos não incluem suas coordenadas. Os SDKs do Google podem usar o identificador de publicidade do aparelho, quando disponível.
• Para quê: entender o uso do aplicativo, corrigir falhas e melhorar o serviço. Não exibimos anúncios de terceiros no aplicativo.
• Base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX). Você pode se opor pelo e-mail contato@code72.com.br.

Notificações e ofertas

• Dados: token de notificação, idioma e preferência de ofertas.
• Para quê: avisar sobre corrida, chat, pagamentos, suporte e comunicados operacionais. Ofertas só são enviadas se você ativar essa opção, que começa desligada e pode ser desligada a qualquer momento.
• Base legal: execução de contrato (art. 7º, V) para avisos operacionais e consentimento (art. 7º, I) para ofertas.

Registro de aceite

• Dados: documento aceito, versão, idioma, código de integridade do texto, data e hora, IP, agente do usuário e canal do aceite.
• Para quê: comprovar quais documentos e versões você aceitou.
• Base legal: exercício regular de direitos (art. 7º, VI) e demonstração do cumprimento da lei.

3 Permissões do aplicativo

O SDK do Firebase Analytics também declara, no Android, permissões técnicas relacionadas ao identificador de publicidade e à atribuição (AD_ID, ACCESS_ADSERVICES_AD_ID, ACCESS_ADSERVICES_ATTRIBUTION). Você pode gerenciar permissões nas configurações do aparelho.

4 Com quem compartilhamos

Registros de acesso e conteúdo de comunicações privadas só são entregues mediante ordem judicial. Autoridades administrativas com competência legal podem requisitar dados cadastrais (Marco Civil da Internet, art. 10).

A OpenAI também é usada no Zuvy para gerar e classificar textos e imagens de catálogo de veículos, sem dados de passageiros. Não vendemos dados pessoais e não os compartilhamos para publicidade de terceiros.

5 Transferência internacional

Esta seção informa o que a Resolução CD/ANPD nº 19/2024 pede que você saiba sobre o envio de dados para fora do Brasil.

• Para onde: Estados Unidos.
• Quem recebe e o quê: os fornecedores marcados "EUA" em "Com quem compartilhamos", com os dados e as finalidades ali indicados.
• Forma e duração: os dados são enviados pela internet durante o uso do serviço. Dados hospedados na AWS ficam lá pelos prazos de "Por quanto tempo guardamos". Nos demais fornecedores, a duração segue o contrato e as regras de cada um.
• Responsável: a controladora identificada em "Controladora e contato" responde pela transferência; os fornecedores tratam os dados conforme suas funções.
• Segurança: as medidas estão em "Segurança".
• Seus direitos: os direitos e canais estão em "Seus direitos". Você pode pedir informações sobre as transferências e sobre as garantias aplicáveis pelo e-mail contato@code72.com.br.

6 Por quanto tempo guardamos

Você pode remover endereços salvos, cartões e contatos no aplicativo. O cartão e o contato removidos deixam de ser usados, mas o registro pode continuar em nossa base.

Como excluir sua conta

• No aplicativo: na tela de perfil, "Excluir conta" abre a página de exclusão.
• Na web, sem instalar o aplicativo: https://www.zuvy.com.br/conta/apagar.

Você informa e-mail ou telefone e sua senha. O pedido é registrado, você recebe um e-mail de confirmação e nossa equipe analisa o caso. Ao concluir, a conta é marcada como excluída e deixa de permitir login.

A exclusão da conta encerra seu acesso, mas não apaga automaticamente os dados da tabela acima. Em especial, permanecem guardados os registros de aceite (para comprovar o cumprimento de obrigações e permitir defesa em processos; LGPD, arts. 7º, VI, e 16, I), os registros de acesso (Marco Civil, art. 15) e os registros de pagamento, auditoria, corrida e ocorrência hoje mantidos no sistema. Se você quiser a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei, escreva para contato@code72.com.br; informaremos o que foi eliminado e o que precisa ser mantido, com o motivo.

7 Seus direitos

Pela LGPD (art. 18), você pode pedir, sem custo:

• confirmação de que tratamos seus dados;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• portabilidade dos dados a outro fornecedor, conforme a regulamentação da ANPD e observados os segredos comercial e industrial;
• eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento, salvo as hipóteses legais de guarda (art. 16);
• informação sobre as entidades públicas e privadas com quem compartilhamos dados;
• informação sobre a possibilidade de não dar consentimento e as consequências disso;
• revogação do consentimento, por procedimento gratuito e facilitado;
• oposição ao tratamento feito sem consentimento, em caso de descumprimento da lei (art. 18, § 2º);
• revisão de decisões tomadas unicamente por tratamento automatizado, como a liberação automática do serviço exclusivo para mulheres, e informações sobre os critérios usados (art. 20).

Para exercer seus direitos, escreva para contato@code72.com.br. Podemos pedir confirmação de identidade, limitada ao necessário. A confirmação de tratamento ou o acesso em formato simplificado são atendidos imediatamente. A declaração completa é enviada em até 15 dias do pedido (art. 19). Os demais pedidos são respondidos em prazo razoável; se não pudermos atender de imediato, explicaremos o motivo.

Para desligar permissões, use as configurações do aparelho. Para ofertas, use a preferência no aplicativo. O tratamento feito antes da revogação continua válido.

Você também pode reclamar à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em gov.br/anpd, e a órgãos de defesa do consumidor.

8 Crianças e adolescentes

O Zuvy é destinado a maiores de 18 anos. O aplicativo recusa datas de nascimento de menores no cadastro e, no Brasil, a verificação no SERPRO bloqueia o cadastro quando indica menoridade. O Zuvy não pede dados de crianças e adolescentes de forma intencional para abrir conta. Se identificarmos uma conta de menor, tomaremos as providências cabíveis e trataremos os dados no melhor interesse da criança ou do adolescente (LGPD, art. 14). Para comunicar um caso assim, escreva para contato@code72.com.br.

9 Segurança

Usamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados, entre elas: comunicação do aplicativo com os servidores por HTTPS, senhas guardadas com hash, tokenização dos cartões pelo Mercado Pago, fotos em armazenamento privado, verificação do aplicativo pelo Firebase App Check, limites de tentativas e registros de auditoria. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes.

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante, comunicaremos a ANPD e os titulares afetados, conforme a LGPD (art. 48) e a Resolução CD/ANPD nº 15/2024.

10 Mudanças nesta política

Quando esta política mudar de forma relevante, avisaremos com destaque no aplicativo antes de a nova versão valer. Se um tratamento depender do seu consentimento e você discordar da mudança, você pode revogá-lo. As versões anteriores ficam disponíveis no endereço desta política.